Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

Trabalhadores do Serpro têm negado vínculo com Ministério da Fazenda

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria. Pretendida impronúncia.

Conflito negativo de competência. Recurso especial. Crédito educativo. Entidade de direito privado. Revisão de cláusulas contratuais.

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

Execução. Penhora. Bem do casal. Precedentes da Corte.

Intimação via postal só é valida se carteiro colher a assinatura da pessoa citada

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

PM tem crime desclassificado

Isonomia garante pagamento de gratificação

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.